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O que é o Programa de Subvenções Discricionárias para Infra-estruturas de Carregamento e de Abastecimento (Programa CFI)?

O Programa de Subvenções Discricionárias para Infra-estruturas de Carregamento e Abastecimento (Programa CFI) é um programa de subvenções competitivo criado pela Lei das Infra-estruturas Bipartidárias do Presidente Biden para implantar infra-estruturas de carregamento de veículos eléctricos e de abastecimento alternativo acessíveis ao público em zonas urbanas e rurais e ao longo dos Corredores de Combustível Alternativo (AFC) designados.

O programa prevê duas categorias de financiamento de subvenções: Subvenções para carregamento e abastecimento de combustível na comunidade e Subvenções para corredores de combustível alternativo. A Lei Bipartidária das Infra-estruturas prevê $2,5 mil milhões ao longo de cinco anos para este programa, estando atualmente disponíveis $700 milhões dos anos fiscais de 2022 e 2023.

Os candidatos elegíveis incluem estados, subdivisões políticas de estados, tribos indígenas e territórios dos EUA, entre outros. Os projectos podem incluir o planeamento, a aquisição de bens imóveis, a instalação de dispositivos de controlo de tráfego e a contratação de entidades privadas para os custos de operação e manutenção. O Programa Comunitário dará prioridade a projectos em zonas rurais, bairros de rendimentos baixos e moderados, comunidades com baixos rácios de lugares de estacionamento privados e comunidades com elevados rácios de habitações com várias unidades.

O Programa de Corredores dará prioridade a projectos que melhorem as redes AFC, proporcionem redundância de infra-estruturas e satisfaçam as exigências actuais ou futuras do mercado em matéria de infra-estruturas de carregamento e abastecimento de combustível. O Programa CFI é uma ferramenta importante para promover a implantação de infra-estruturas de combustíveis alternativos, o que é fundamental para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, promover a segurança energética e melhorar o ambiente.

O aviso de oportunidade de financiamento para o programa CFI para o AF22/23 está a chegar.